MANTA CURTA

Não sei se já ouviram falar na teoria da "manta curta". Resume-se nisto: no inverno, você aconchega o peito, mas descobre os pés; aquece os pés, mas descobre o peito.
O novo governo, pelos vistos, já ouviu falar. Ou está a aproveitar a que foi deixada pelo governo anterior... que além de curta, está usada e cheira mal.
Vejamos como se aconchega os pés mas, fatalmente, se deixa o peito ao frio.
Mais: faça-se as contas, e verifique-se que a importância despendida em dias (por má gestão anterior, naturalmente) vai demorar meses a ser recuperada. à custa de quem? Ora, dos pagantes do costume.
Naturalmente.

"O GOVERNO NÃO COMUNICA"

O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, citado pelo "Correio da Manhã", disse, na TVI, que o governo não comunica, e não consegue explicar aos portugueses por que razão estão a apertar o cinto.
Não sei se o Prof. está a tentar justificar o governo, se está a tentar deitar água na fervura, ou se é ingénuo - embora eu rejeite, liminarmente, esta terceira hipótese. Porque, meu caro Professor: ninguém é capaz de explicar o inexplicável. E inexplicável é, por exemplo, a electricidade "saltar" dos 6% para os 23% de IVA, enquanto os bilhetes de futebol se mantêm nos 6%. Isto, para já não falar no golfe.Inexplicável é o actual ministro das finanças "explicar" que "a esmagadora maioria dos países da União Europeia" paga a electricidade à taxa máxima de IVA esquecendo-se, convenientemente, de que Portugal é dos países com menor nível de vida. Inexplicável é, por exemplo, os dividendos de acções ou os lucros das grandes empresas não sofrerem qualquer corte no subsídio de Natal, ao contrário do que acontece com pensões de miséria. Inexplicável é saber que o estado continua a gastar à tripa-forra, e que a única medida que houve foi... cortar nos vencimentos dos funcionários mantendo, no entanto, incólumes, os inúmeros e inúteis institutos, alguns dos quais ainda ninguém conseguiu explicar para que servem. Inexplicável é que um político se candidate a primeiro-ministro sem, ao menos, saber em que estado se encontra(va)m as finanças públicas; de tal modo que só agora é que anda a "descobrir" buracos (Os governos anteriores são sempre culpados, mas... onde é que eu já vi isto? ). Inexplicável é pretender que seja a classe média a pagar a crise, enquanto a classe alta se mantém isenta de sacrifícios.

O CANDIDATO E O PRESIDENTE

No presente programa eleitoral, começa a desenhar-se, finalmente, um candidato com ideias concretas para Portugal. Um candidato que será, certamente, capaz de travar a sanha engolidora de rendimentos dos portugueses mais desfavorecidos. Refiro-me, naturalmente, ao candidato Cavaco Silva.

Citando de memória, e sem preocupações de ordem cronológica, o candidato Cavaco Silva mostrou-se agastado pelo facto de o Governo ter espoliado os cidadãos de mais baixos rendimentos, deixando praticamente incólumes os que auferem rendimentos principescos. O que só foi conseguido, naturalmente, com a assinatura do presidente Cavaco Silva. Também se mostrou inconformado com os cortes salariais sofridos pelos funcionários públicos. Esses cortes faziam parte do Orçamento de Estado/2011, que o presidente Cavaco Silva assinou. Pelos vistos, o candidato Cavaco Silva não assinaria, se fosse presidente. Ultimamente, o candidato Cavaco Silva afirmou que não quer o povo iludido por quem o governa. E eu tiro-lhe o meu chapéu! É assim que se fala, e quem fala assim não é gago. Porque tenho a firme certeza de que o candidato Cavaco Silva, se fosse presidente, não deixaria o governo iludir-nos durante tanto tempo. Aliás, o candidato Cavaco Silva tem deixado mensagens bem claras de discordância com muitas medidas governamentais, que o presidente Cavaco Silva deixou passar. E eu acho que, ao ouvir estas mensagens, o presidente Cavaco Silva deve corar de vergonha. Porque o candidato Cavaco Silva é frontal e directo nas críticas e, estou convencido, não deixaria o Governo governar (-se?) durante tanto tempo. O presidente Cavaco Silva devia rever-se nas posições do candidato que, certamente, lhe vai tirar o lugar. O presidente Cavaco Silva tem muito a aprender com o candidato Cavaco Silva.

Ainda bem. Ainda bem que o presidente Cavaco Silva vai deixar o poleiro, para ser substituído, no dia 23, pelo candidato Cavaco Silva.

Mas não com o meu voto.

NOTA: Qualquer semelhança com a rábula da "Olívia costureira e Olívia patroa", magistralmente interpretada pela saudosa Ivine Silva, é mer(d)a coincidência.

ELEIÇÕES

O grande problema, nas próximas eleições, é que não iremos, certamente, votar no melhor candidadato; teremos de optar pelo menos mau. Porque a verdade é que em termos de soluções para o país, estamos conversados: ninguém as apresenta, porque ninguém as tem.O importante, neste momento, é descobrir os podres uns dos outros. Pelo que a campanha deixou de ser "eu prometo" e passou a ser "eu tenho menos podres". Verdadeiramente, já ninguém acredita em promessas. Porque nos prometeram leite e mel, e deram-nos água pútrida e fel, e eles sabem disso.

AGRADECIMENTO

Venho, por este meio, apresentar público agradecimento ao nosso querido líder, o Primeiro-Ministro. E passo a explicar porquê, como não podia deixar de ser.

Na minha qualidade de pensionista, costumava receber a minha pensão no dia 19 de cada

mês. Às vezes antes, se o dia 19 coincidia com um sábado, domingo ou feriado. Todos nós sa

bemos como é, normalmente, triste a vida de um pensionista, a esperar, ansiosamente, a chegada do dia 19, e a verificar que há mais mês que dinheiro. Claro que há excepções,

o que quer dizer que a regra existe.

Mas o nosso primeiro-ministro, com a lucidez que o caracteriza, e com a profunda preocupação em melhorar, a cada dia que passa, a vida dos portugueses, principalmente dos mais desfavorecidos, tomou uma medida que se pode considerar corajosa, frontal, inédita, e que vai abalar os alicerces da indigência em que milhares de portugueses vegetam. Alegrai-vos, pensionistas portugueses! Ides passar a receber a pensão ao dia 10. Acabou-se a infindável e angustiada espera pelo dia 19, que tanto demorava a chegar! Vá, lá, não sejam ingratos. Façam bem as contas: sempre são menos nove dias, não é verdade? O que significa que, daqui em diante, o mês vai ser nove dias mais curto, os pensionistas têm, a partir de agora, obrigação de poupar, têm o dever de ter uma vida melhor, mais desafogada. Quem sabe, se calhar é a altura de fazer aquele cruzeiro de sonho...

E não se esqueçam de colocar a cruzinha, quando forem a votos.

A IGREJA, O PRESERVATIVO E A MINISTRA

Ontem foi notícia, embora algo discreta, o facto de a ministra da saúde pretender que a Igreja esclareça a sua posição acerca do uso do preservativo. Confesso que não sei muito bem de que planeta a ministra veio, ou em que século julga que está.
Vamos por partes.
Desde já, reconheço à mui católica cidadã Ana Jorge o sacrossanto direito de se preocupar com a posição da Igreja perante tão magno problema. Toda a gente sabe, principalmente os praticantes, de que modo uma dúvida pode prejudicar o desempenho sexual; e não me repugna admitir o negativo desempenho da referida cidadã, perante o dilema "condom or not condom, that is the question". Na hora da verdade, pode ser irremediavelmente frustrante. Mas já me preocupa a preocupação da ministra de um país teoricamente laico. Preocupa-me mas não me espanta, depois de saber que a referida ministra quer transformar os padres em "testemunhas de Jeová", a espalhar a Palavra de porta em porta.
A Igreja tem determinada posição acerca do uso do preservativo. Muito bem. É um direito que lhe assiste, como a qualquer cidadão ou entidade. E a pergunta é: e o que tem o Ministério da Saúde (MS) e ver com isso? Ao MS compete, apenas, e dentro das suas atribuições, aconselhar o uso do preservativo, para evitar a propagação das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Ao cidadão compete decidir se o usa ou não, independentemente das suas convicções religiosas. Tudo depende do bom senso, e não da religião. No entanto, parece-me legítimo que o cidadão católico decida seguir as indicações da Igreja. Por isso, só o cidadão católico interessado em seguir tais indicações deve pedir esclarecimentos. A ministra está a exorbitar e, nitidamente, a pôr-se em bicos de pés - provavelmente com vista a uma futura canonização.
O cidadão católico, pode, eventualmente, sentir-se obrigado a seguir as indicações da Igreja; mas isso continua a ser uma decisão pessoal. Porque na verdade, ninguém é, realmente, obrigado a usar preservativo. Do mesmo modo que ninguém é obrigado a casar com alguém do mesmo sexo. Se, para o casamento homossexual, ninguém pediu esclarecimentos à Igreja, por que se há-se pedir para o preservativo?

OTAN - A MINHA OPINIÃO

Começo por confessar a minha completa ignorância em questões de política internacional. O que deveria ser o suficiente para me abster de formular opiniões acerca do assunto. Mas longe está o dia em que as opiniões só serão dadas por quem percebe dos respectivos assuntos. Por isso, toca a andar.

Tanto quanto julgo saber, a OTAN foi criada, em 1949, com o intuito de se opor ao ameaçador bloco soviético,

isto é, os mauzões que comiam criancinhas ao pequeno-almoço. Os comunas, em suma.

Os comunas não se ficaram atrás, e... catrapumba! avançaram com o Pacto de Varsóvia (PV), isto em 1955.

Mas a verdade é que o que é bom não dura sempre. Em 1989 cai o "Muro de Berlim", e em 1990 Gorbatchov, também conhecido por Горбачëв, começou a desmantelar o socialismo soviético. Era o princípio do fim do Pacto de Varsóvia, que exalou o último suspiro em Março de 1991.

Postas as coisas neste pé, a OTAN, a.k.a. NATO, olhou para os lados e perguntou-se: "Porra, o que é que estou aqui a fazer? Se o PV acabou, para que é que sirvo? Se não tenho inimigos, como é que vou continuar a existir? Se deixar de existir, o que vai acontecer às fábricas de armamento e aos milhões que elas movimentam? E os "tachos", que vai ser feito deles? E os milhares de empregados, civis e militares, que vão todos para o olho da rua? Ná.... Há que arranjar um inimigo, rapidamente. Ou mais, até, se for pos-

sível."

O resto da história, nem vale a pena contar. A gente lê os jornais e vai vendo a televisão, não é? Inimigos não vão faltando, graças a Deus Nosso Senhor, que sempre zelou pelos Seus filhos. Os de educação judaico/cristã.

Por isso, inimigos arranjam-se sempre...

COMO POSSO CONFIAR NELA?

Olho a televisão. Fala-se da cimeira da OTAN, a que os idiotas continuam a chamar "NATO", provavelmente para mostrar aos EUA que são atentos, veneradores e obrigados. A pantalha mostra uma sorridente e simpática Hillary Clinton que entra na sala do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ao chegar à porta, pousa a mala no chão e avança.

Não sei se leram bem: Hillary Clinton pousou a mala no chão e avançou, confiante. Confiante, ela; mas eu não posso confiar numa pessoa assim descuidada: tem a sorte do mundo nas mãos, dá indicações de governação a "tutti quanti", mas abandona a mala no interior de um ministério português. Poderão argumentar "ah, e tal, mas a mala se calhar não tinha dinheiro", não interessa! Mesmo sem dinheiro, a

mala tem valor, certamente não foi comprada numa qualquer "loja do chinês". E deve ter o telemóvel, o "bâton", o verniz das unhas, o lápis das sobrancelhas, o "rimel", a esferográfica, o espelho de mão, e outras coisas que, passadas a patacos, sempre dão algum dinheiro.

Num país onde os governantes conseguem esvaziar as carteiras a quem se encontra a quilómetros de distância, como é que alguém pode deixar uma carteira abandonada

no interior de um ministério? Em Portugal???

Só quem for incompetente e desleixado/a. E quer esta gente ditar a sorte do mundo...

A IGREJA E O ORÇAMENTO

Com a devida vénia, transcrevo um comunicado da Associação Ateísta Portuguesa.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

A DESPEDIDA

Cavaco Silva despediu-se de Joseph Ratzinger. E logo esse facto me causou uma certa perplexidade; é que fiquei sem saber se o presidente da República se despediu do chefe do estado do Vaticano, ou se o católico Cavaco Silva se despediu do seu líder religioso.

Cavaco Silva disse, numa entrevista, que ia acompanhar um chefe de estado e, portanto, iria para onde ele, o tal chefe de estado, fosse. Isto porque o jornalista, capciosamente, deu a entender, na pergunta, que o laicismo de estado estava a ser violado. O que é mentira, como Cavaco demonstrou. Ficámos, pois, a saber que:

1. Um chefe de estado pode rezar missas. As que quiser, e onde quiser.
2. Um chefe de estado pode distribuir o corpo de Jesus Cristo às rodelas.
3. Um chefe de estado pode estar dispensado de passar revista às tropas em parada, contrariamente ao que é habitual.
4. Um chefe de estado pode substituir as tais "conversações" por homilias.

Fiquei informado. Mas não era aí que eu queria chegar. Na despedida, no aeroporto de Pedras Rubras, a que alguns chamam de Sá Carneiro, vá lá saber-se porquê, o chefe do Estado português pediu ao seu homólogo, chefe do Estado do Vaticano, que rezasse por Portugal. Fiquei ainda mais informado: o problema de Portugal resolve-se com rezas. E pergunto: não se poderia rezar umas avé-marias, em vez de se mandar aqueles milhões todos para a Grécia? E uns padre-nossos bem aviados não chegariam para as empresas de rating nos colocarem num AAA? Quem pergunta quer saber, né? Entretanto, anuncia-se a visita de Lula da Silva a Portugal. Talvez não fosse má ideia Cavaco Silva pedir-lhe, a esta e a outros chefes de estado que nos visitem, para rezarem por Portugal. Quantos mais, melhor.

Desde logo, não está minimamente provado que as rezas resolvam algum problema. Alguém, não recordo quem, disse que resultava mais duas mãos a trabalhar do que cem a rezar. Mas vamos fazer de conta que sim. Vamos fazer de conta que umas rezas resolviam o défice de Portugal, e que o Sócrates rasgava o PEC. Tem de ser o Papa a rezar? Cavaco Silva certamente que reza. As rezas de Ratzinger valem mais que as de Cavaco? Não me parece...

Aqui ao lado, estão a bichanar-me que sim. Que é como as cunhas: vale mais uma cunha de um secretário de estado que a de um porteiro. Não sei porquê, mas tenho as minhas dúvidas...

De qualquer modo, estamos safos. Se o Papa começar já a rezar, pode ser que Bruxelas deite fora o PEC, por inútil. Se assim for, pode ser que a lei do casamento homossexual seja vetada.

Deus é grande...

SENTIDO DE OPORTUNIDADE

Faço um desafio ao leitor: ouça as notícias na sua televisão, em qualquer dos quatro canais: RTP, RTP2, SIC e/ou TVI. O que vai encontrar? Uma de duas coisas: ou o Benfica, ou o Papa, qualquer uma destas entidades nas suas diversas vertentes, a saber: peregrinos, recepção na Câmara, javardice na estátua do Marquês de Pombal, Ratzinger "muito feliz" por visitar Portugal, entrevistas aos jogadores, imagens do Vaticano, imagens dos golos, bordados portugueses para o Papa, etc, a ordem dos factores é completamente arbitrária. Nos intervalos, sai a "selecção nacional", que é para a gente não enjoar. O Zé Povo, embevecido, não tira os olhos da pantalha sorvendo, sofregamente, as quantidades industriais das drogas que lhe são ministradas: Fátima e Futebol. Falta o Fado, mas ainda não é tarde... Ou talvez não seja necessário, que o Benfica e o Papa são droga suficiente.

Entretanto, em baixo, na linha de rodapé, assim de um modo tímido, para que ninguém seja perturbado, vai passando a mensagem "o Governo prepara-se para aumentar os impostos, e cortar nos salários". Acredite, não é boato. Você é que não viu, nem a ninguém interessava que visse. Mas passou, que eu já estou farto de papas e bolos, que é assim que se enganam os tolos, e olhei para baixo.

Pois é. Enquanto o Zé Portuga se distrai e se embebeda com "benficas" e "fátimas" o Governo vai mexendo nos bolsos da gente. Ou, mais exactamente, da anestesiada gente. Anestesiada e boa gente.

O VERDADEIRO CULPADO

Estou a ver e ouvir o noticiário. Fala-se de Leandro, o menino que alegadamente se suicidou depois de, alegadamente, ter sido vítima de "bullying". E estes "alegadamente" têm toda a propriedade, aqui, porque parece que se concluiu que não havia "bullying" e, por outro lado, o jovem terá morrido acidentalmente.
Mas a verdade é que estamos no tal estado de direito. Ou seja, uma criança morreu fora da escola, numa altura em que devia estar na escola. Por isso, há que arranjar um culpado, porque estas coisas não podem ficar impunes. E a nossa justiça, além de célere é eficaz.
Ora, como estamos em Portugal, o culpado NUNCA é o director, o gestor, o administrador nem nenhuma dessas personalidades terminadas em "or". Nem em "istro", nem em "ado". Neste caso, como em muitos outros, já se arranjou o culpado do costume: é o porteiro. Aliás, os culpados do costume são sempre os porteiros, os contínuos, as empregadas de limpeza, os motoristas, etc. Não tarda nada, o porteiro ainda vai ser convenientemente acusado de homicídio involuntário. E é bem feito que assim seja. É que o gajo, além de ser porteiro é preto.

OS VAMPIROS

Falar no que aconteceu no Haiti é um exercício de vacuidade patética. Toda a gente sabe o que aconteceu, toda a gente sabe o que aquele católico povo sofre.

O Haiti não precisa de palavras, não precisa de orações. Precisa de ajuda. Muita. Quanta mais melhor, e nunca será suficiente.

Felizmente, a onda solidária não é uma miragem. Inúmeras organizações aceitam toda a espécie de donativos, dinheiro incluído. Várias entidades criaram números telefónicos especiais. Fazendo uma chamada, e nós podemos fazer as chamadas que quisermos, os 60 cêntimos revertem direitinhos para ajudar o sacrificado povo haitiano.

Os vampiros, ou antes, os abutres, porém, não perdem a sua oportunidade. Alimentando-se das desgraças alheias, enchendo o bandulho à custa da morte, vão buscar 12% de IVA a essas chamadas, exibindo um obsceno desprezo pelo martirizado povo. E por quem é solidário.

Ou seja, cobram tanto por um telefonema beneficente como por um telefonema a contratar uma acompanhante de luxo.

Para o Estado, essa figura sinistra que nunca ninguém viu, é a mesma coisa.

Não resisto a transcrever um pedaço desse belo poema do saudoso Zeca Afonso:

No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada

COMO ESTAMOS DE DIREITO?

Confesso, desde já, que os meus conhecimentos de direito andam a flutuar entre o nulo e o não percebes patavina. Por isso, não creditem muito no que vou dizer. Mas leiam, já agora...
O nosso ordenamento jurídico proíbe que sejam apresentadas como válidas as provas recolhidas de forma ilegal. Isto é, e por exemplo, se é ordenada uma busca domiciliária, e se os investigadores se enganam na porta e buscam a casa ao lado e encontram quilos de droga, é garantido que o dono do produto só tem um caminho a seguir: é a liberdade, porque a busca não foi autorizada, ou seja, a prova do crime foi obtida ilegalmente, uma vez que a busca para aquela casa não estava autorizada. Estava autorizada para a casa do vizinho. Julgo que a lei não diz, claramente, o que se faz à droga, mas o destino mais lógico é devolvê-la ao legítimo proprietário.
Penso eu de que...
Quando se organiza uma escuta telefónica, a mesma é, no limite mínimo, destinada a uma pessoa. Há um indivíduo suspeito de práticas criminosas, o juiz autoriza a escuta e a mesma é montada. Normalmente, e a menos que o suspeito, além de ser suspeito também seja maluco, quando telefona telefona para alguém - uma vez que parece não ser possível telefonar para si próprio, a menos que tenha dois telefones e se ponha a falar sozinho - o que até nem fará lá muito sentido, embora haja gente para tudo. Ou seja: ou telefona para alguém, ou recebe telefonemas de alguém. Naturalmente, esse alguém também aparece na escuta. É lógico, intuitivo, evidente e racional. Só que a escuta a esse alguém não está autorizada. O que significa que se esse alguém disser, por exemplo, eu recebi dez mil euros para fazer um frete, e isto é mera hipótese, essa declaração não pode ser apresentada como prova em tribunal. Ou pode, mas o tribunal tem o dever de não lhe dar qualquer valor. O que já não acontece se for o suspeito a dizer essa frase.
Mas a lei portuguesa também diz que ao tomar conhecimento de um facto criminoso, as autoridades têm o dever de investigar. Assim, no caso em apreço e que nos está a servir de mero exemplo, a semelhança com a realidade só pode ser mera coincidência, a autoridade que procede à escuta tem o dever de comunicar que o tal alguém afirmou ter recebido dez mil euros para partir daí para uma investigação.
José Sócrates não estava a ser escutado; Armando Vara estava. José Sócrates terá dito, quando conversava ao telefone com o escutado, algo que, no entender do Ministério Público de Aveiro, pode integrar a prática de um crime contra o Estado. Mas o que José Sócrates alegadamente disse, não pode servir como prova, uma vez que o escutado não era ele. Mas pode, e deve, servir de ponto de partida para uma investigação. Daí que todo esse fogo de artifício de que a escuta a Sócrates era ilegal, são papas e bolos para (continuar a) enganar os tolos. Sócrates nem sequer estava a ser escutado, no sentido técnico do termo, ponto final.
Diz-se, por aí, que o Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas. O STJ desmente, ao que parece. Pela parte que me diz respeito, não acredito na teoria da destruição, embora parta do princípio de que Sócrates não tem nada que se lhe aponte, e se querem ter a certeza perguntem-lhe a ele.
Por isso, ou antes, apesar disso, não acredito que o STJ tenha ordenado a destruição das escutas. Embora eu tenha o dever de não me esquecer de que estou em Portugal...

VAI ACONTECER ALGO?

A Entidade Reguladora da Comunicação divulgou um comunicado segundo o qual foi ilegal a decisão de pôr fim ao "Jornal Nacional" das sextas-feiras da TVI. Não se vai julgar a qualidade do programa: goste-se ou não dele, a ERC definiu a sua extinção como ilegal.
Confesso que não percebo nada de leis de imprensa, mas conheço o país em que vivo e os políticos que o governam (?). Daí as minhas perguntas:

1. Apesar de a ERC falar, algo vagamente, em processo contra-ordenacional, alguém vai ser responsabilizado, ou vai sobrar para o porteiro - na melhor das hipóteses para o arrumador do parque automóvel?
2. O programa vai ser reposto? Porque se o não for, então mais valia a ERC ter ficado caladinha, que a gente já esqueceu isso, com o conflito internacional Maité Proença.
3. Ou será que o caso vai ter o destino de outros casos: o artigo cesto?
   

AGORA JÁ SEI

Eu sempre disse que este Governo era bom, os portugueses é que são burros. E como são burros e não percebem nada disto, não exercem os seus direitos.

Afinal, quando um gajo é apanhado a conduzir com uma bebedeira monumental, quando vao a 200 à hora,, quando circula pela faixa esquerda da auto-estrada, isto só para dar alguns exemplos, os mais corriqueiros, já não é obrigado a pagar coima. Só paga se quiser. Porque se alegar o exercício de liberdades, a coima é imediatamente perdoada.

As coisas que eles sabem!...

Será que também dá para fazer compras no "Continente"?

Já agora, outra pergunta: se os carros fosses do PSD também dava para alegar exercício de liberdades?

O ACIDENTE

É grave, e dá que pensar, o facto de umas pessoas que iam em passeio a Fátima terem sido vítimas de brutal acidente que ceifou algumas vidas. Dá que pensar que tipo de protecção, afinal, se pode esperar do "todo-poderoso", ou das entidades divinas. Afinal, não iam para a taberna, iam a Fátima. E a Fátima não se vai por diversão, vai-se por devoção. vai-se para "falar com Deus", por intercessão de Sua Santa Mãe, a Virgem Maria. Será que Deus não quis conversa?
Também é grave a constatação de que o passeio a Fátima (peregrinação, ou divertimento?) tenha sido organizado pela Câmara de Baião. Bem sei que estamos em época de eleições, e que vale tudo menos arrancar olhos. Mas não me parece correcto utilizar o dinheiro dos contribuintes para organizar excursões e, muito menos, de carácter religioso - seja qual for a religião.
Quando é que veremos, finalmente, a religião separada da política?
Finalmente, os meus sentimentos e a minha solidariedade para com os familiares das vítimas mortais, e os desejos de melhoras rápidas aos feridos.

CARTA AO PRESIDENTE

Com a devida vénia, transcrevo o teor de um e-mail caído, há momentos, na minha caixa de correio: A pedido da nossa associação homóloga do Brasil, envio a carta que foi dirigida ao presidente Lula da Silva. Saudações ateístas. Carlos Esperança ATEA

Caro presidente [Lula da Silva]

o senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais
justa e mais inclusiva. O uso da palavra "excluídos" no vocabulário
das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas
de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,
devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis,
incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir
ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.

Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como
políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o
senhor afirmou que há "muitos" ateus que falam sobre a divindade da
mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz
"viche", é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher
palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai
biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a
referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das
interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão
secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem
falar "caramba" sem tirar as crianças da sala.

Sua afirmação é a de quem vê ?muitos? ateus como hipócritas ou
autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não
são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e
Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que
essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os
credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e
incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas
características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais
incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os
ateus, presidente, também têm dignidade.

Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os
jovens longe da violência e delinqüência e que ?com mais religião, o
mundo seria menos violento e com muito mais paz?. Mas dizer que as
pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é
exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais
violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o
senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e
violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos
estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas
de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso
que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as
páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções
religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões
contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do
divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo
realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?
Parece-nos que não.

A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e
humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para
justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.
Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de
indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?

No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O
Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para
irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se
dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são
negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há
milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm
apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma
deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de
auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da
noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os
ateus não merecem ser cidadãos plenos.

Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos
direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública
pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos
ateus, que agora se sentem traídos.

Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado
verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira,
através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim
como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo
ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido
leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro,
como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável
nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado
na chamada lei geral das religiões.

Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da
Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com
cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum
como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança.
Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já
era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não
diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos
privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e
muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse
mesmo entendimento.

Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das
religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em
tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que
também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em
particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os
religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que
também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não
é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.

O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor,
idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser
discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da
democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de
administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso
aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico,
os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário
para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.

Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de
desculpas?

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br

Contato: Daniel Sottomaior (11) 9388-4746

NOMENCLATURA

Ficámos a saber que o Estado Português mudou de nome: passou a chamar-se "Mota-Engil".
Se não acreditam. leiam aqui.
Ou será que passou a chamar-se "Dias Loureiro"?

"NÃO SOU POLÍTICO PROFISSIONAL"

Caro Sr. Manuel Pinho:
Admito e concedo que o caro Manuel Pinho (deixe-me tratá-lo assim; sempre foram uns anos de convívio...) considere esta crónica anacrónica (e esta? crónica anacrónica! Só mesmo eu.); mas a verdade é que só hoje consegui suster as gargalhadas que me provocava a lembrança daquela cornúpeta cena na Assembleia da República. Desde já declaro que não consegui compreender a que ou a quem se referia a gestualmente simbólica armação córnea que o Manuel Pinho representou: se queria indicar a situação do seu adversário político, ou se queria exibir a própria situação. É que se considerarmos a segunda hipótese, ninguém tem nada com isso, e ninguém tem que se considerar ofendido. Pelo que restará sempre a eterna dúvida e, sendo assim, a sua despedida das lides governamentais foi algo precipitada. Porque, num estado de direito democrático há-de permanecer, indelével, o sacrossanto princípio do in dubio pro reo. Faz parte do princípio da legalidade.
Mas não é isso que me traz aqui.
Logo após a despedida, pela porta do fundo, convenhamos, o Manuel Pinho apressou-se a mostrar-se arrependido - o que só lhe fica bem, pois é meio caminho andado para a salvação - e alegou, em sua defesa, que não era "político profissional". Ou seja, borrou, ainda mais (se é possível) a pintura. Melhor fizera se se calara.
Desde 1974 que temos vindo a ser governados, precisamente, por políticos profissionais. E o resultado é a merda que está à vista. Para o Manuel Pinho, o não ser político profissional era uma vantagem e nunca deveria servir de desculpa. Porque, olhe bem para as sondagens e para os inquéritos de rua: os portugueses estão fartos de políticos profissionais. Os portugueses querem políticos amadores, mas profissionais nos respectivos ramos, a gerir o país. Querem, por exemplo, um profissional de saúde no respectivo ministério, pode ser médico ou enfermeiro; na Justiça quer-se um profissional do foro, pode ser juiz, advogado ou escrivão; nas obras públicas, quer-se um engenheiro, ou arquitecto, ou empreiteiro da área. Um trolha já servia, desde que soubesse dizer "jamé". E assim por diante. Para político profissional basta que tenhamos o primeiro-ministro. Que, por ironia, é (ao que parece) engenheiro. Para quê? O primeiro-ministro é chefe. E, em Portugal, para ser chefe não é preciso ter conhecimentos; basta mandar.