CARTA AO PRESIDENTE

Com a devida vénia, transcrevo o teor de um e-mail caído, há momentos, na minha caixa de correio: A pedido da nossa associação homóloga do Brasil, envio a carta que foi dirigida ao presidente Lula da Silva. Saudações ateístas. Carlos Esperança ATEA

Caro presidente [Lula da Silva]

o senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais
justa e mais inclusiva. O uso da palavra "excluídos" no vocabulário
das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas
de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,
devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis,
incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir
ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.

Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como
políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o
senhor afirmou que há "muitos" ateus que falam sobre a divindade da
mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz
"viche", é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher
palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai
biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a
referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das
interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão
secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem
falar "caramba" sem tirar as crianças da sala.

Sua afirmação é a de quem vê ?muitos? ateus como hipócritas ou
autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não
são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e
Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que
essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os
credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e
incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas
características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais
incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os
ateus, presidente, também têm dignidade.

Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os
jovens longe da violência e delinqüência e que ?com mais religião, o
mundo seria menos violento e com muito mais paz?. Mas dizer que as
pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é
exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais
violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o
senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e
violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos
estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas
de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso
que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as
páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções
religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões
contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do
divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo
realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?
Parece-nos que não.

A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e
humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para
justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.
Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de
indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?

No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O
Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para
irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se
dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são
negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há
milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm
apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma
deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de
auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da
noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os
ateus não merecem ser cidadãos plenos.

Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos
direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública
pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos
ateus, que agora se sentem traídos.

Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado
verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira,
através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim
como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo
ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido
leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro,
como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável
nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado
na chamada lei geral das religiões.

Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da
Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com
cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum
como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança.
Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já
era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não
diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos
privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e
muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse
mesmo entendimento.

Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das
religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em
tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que
também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em
particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os
religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que
também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não
é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.

O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor,
idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser
discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da
democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de
administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso
aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico,
os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário
para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.

Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de
desculpas?

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br

Contato: Daniel Sottomaior (11) 9388-4746